José Perdiz, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), foi surpreendido pela notícia de sua nomeação como interventor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no meio de uma extensa pauta de julgamentos esportivos nesta quinta-feira. Responsável pelo tribunal desde maio deste ano, Perdiz assumiu o cargo após a saída de Otávio Noronha.
Rotina em Brasília a Julgamento no Rio
Morador de Brasília, Perdiz chegou ao Rio de Janeiro na noite anterior e se dirigiu ao STJD por volta das 11h do dia seguinte. Antes de iniciar a ordem do dia, composta por 12 processos, o presidente despachou um inquérito solicitado pelo Botafogo, indeferindo-o por não visualizar “mínimas possibilidades jurídicas para abertura de Inquérito”.
Interrupção do Julgamento
Durante o julgamento do caso envolvendo o clube Iranduba, do Amazonas, acusado de manipulação no futebol, Perdiz recebeu a notícia de sua nomeação como interventor da CBF. O aviso chegou por meio de um link de reportagem, seguido por uma série de ligações em seu celular. No meio da sessão, solicitou licença para tratar de “questões administrativas”.
Continuidade no STJD e Aguardo de Notificação
José Perdiz permaneceu no STJD até a tarde da quinta-feira, saindo por volta das 16h. Mesmo após a surpreendente notícia, ele ainda não havia sido notificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até o momento de sua saída. O presidente do STJD permanecerá no Rio de Janeiro para se inteirar da situação.
Entenda o caso
Na tarde desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão de destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), determinando a necessidade de um interventor para a entidade. O escolhido para assumir esse papel é José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
A votação no TJ-RJ culminou com três votos a zero pela destituição do então presidente da CBF. Apesar da decisão, Ednaldo tem a opção de recorrer, e uma nova eleição será realizada em 30 dias. Os votos favoráveis à destituição foram do relator Gabriel Zéfiro e dos desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese.
A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022. Esse TAC resultou na eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade, conferindo-lhe um mandato de quatro anos.
Mesmo com a decisão do TJ-RJ, cabe ressaltar que Ednaldo Rodrigues ainda tem a possibilidade de recorrer da destituição, o que pode agregar novos desdobramentos ao desfecho dessa situação.
Quem é novo presidente interino da CBF
Nomeado pela Justiça do Rio de Janeiro como interventor na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Perdiz de Jesus, de 60 anos, é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Com uma carreira consolidada em tribunais esportivos desde o início da década passada, Perdiz integra o STJD desde 2012, assumindo a presidência da casa em maio deste ano.
A posse de José Perdiz no STJD foi notável, ocorrendo na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília, cidade onde construiu sua trajetória como advogado. O evento contou com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, da então ministra do Esporte, Ana Moser, do presidente da CBF à época, Ednaldo Rodrigues, e diversos presidentes de federações estaduais.
Filho de José de Jesus Filho, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Perdiz advoga desde 1991, após atuar na assessoria de ministros de tribunais superiores. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFGO), é especialista em Direito Civil.
No STJD, Perdiz presidiu a 5ª Comissão Disciplinar entre 2012 e 2016. Em 2016, foi indicado pelos clubes para integrar o Pleno do tribunal, ocupando uma das nove vagas. Sua postura costuma ser firme e comedida simultaneamente.
José Perdiz assume a intervenção na CBF após a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, com a responsabilidade de convocar novas eleições na entidade em um prazo de 30 dias. Durante esse período, estará encarregado de realizar despachos rotineiros, incluindo a autorização de pagamentos de contas da CBF.
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