Neto e Band terão que pagar uma bolada ao técnico argentino Jorge Sampaoli, conhecido por suas passagens por times brasileiros como Santos, Atlético e Flamengo, obteve uma vitória significativa na Justiça em um processo contra o ex-jogador e a emissora paulista. Uma sentença da 1ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu uma indenização de R$ 500 mil por danos morais em um caso de acusação de racismo ocorrido em 2019. Neto e a Band têm a opção de recorrer da decisão em instâncias superiores, dentro do prazo de até 15 dias.
A Polêmica Acusação de Racismo por parte do Neto
O caso teve origem em alegações feitas por Jorge Sampaoli, afirmando que Neto e a Band prejudicaram sua honra. Em um episódio de “Os Donos da Bola” em abril de 2019, Neto declarou que o treinador havia agido de maneira racista em relação ao ex-preparador de goleiros do Santos, Sebastião Martins Oliveira Júnior, conhecido como Arzul. Entretanto, posteriormente, em depoimento, Arzul negou que Sampaoli tenha praticado atos racistas contra ele e outros funcionários do Santos.
Fala do Neto na integra:
“Um cara que trata mal o Arzul, que é negro. E que é igual a mim, que é igual a você e que é um ser humano inc´rivel. Esse cara, o Jorge Sampaoli, fazia o Arzul ficar fora do vestiário. Ele fez muitas pessoas contratadas antes dele perderem o emprego. Esse cara é nojento. Nunca tratou bem ninguém,” – acusou Craque Neto.
Depoimento de Arzul à justiça:
“Nunca teve nenhum ato de racismo. Não presenciou ato de racismo do autor contra qualquer pessoa. A comissão técnica do autor foi bem aceita e tratava todos bem. Fazia parte de todas as reuniões.” – disse Arzul.
O juiz Cassio Pereira Brisola, responsável pelo caso, concluiu que as declarações feitas por Neto e a Band ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e tiveram um impacto negativo.
Um Valor Significativo
A indenização de R$ 500 mil é uma vitória notável para Jorge Sampaoli e um alerta sobre as consequências legais de acusações não fundamentadas de racismo. Sampaoli foi prejudicado por alegações que não foram comprovadas, resultando em danos morais, conforme a sentença do TJ-SP.
Neto e a Band têm agora um prazo de 15 dias para recorrer da decisão em instâncias judiciais mais elevadas. Além disse os dois terão que pagar as despesas processuais e honorários advocatícios equivalente a 10% do valor da condenação.
Trecho da condenação ao apresentar e ex-jogador:
Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação, com resolução de mérito, para condenar, solidariamente, os requeridos no pagamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do ato ilícito (17 de abril de 2023), N
os termos da súmula 54 do STJ, além de apresentar retratação consistente na afirmação de que a parte autora não praticou ato racista quando era técnico da equipe do Santos F.C., em especial, contra o Sr. Sebastião, vulgo Arzul, no(s) mesmo(s) programa(s), horário(s) e dia(s) da semana em que a ofensa foi praticada, sob pena de multa a ser fixada oportunamente, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do CPC.
Em sua defesa, a emissora afirmou que o programa apenas reproduziu informações recebidas, de interesse nacional no combate ao racismo e que a reportagem está amparada na liberdade de imprensa.
Este episódio demonstra como a Justiça pode ser um recurso importante para corrigir danos causados por acusações infundadas, mesmo quando envolve personalidades públicas do esporte e da mídia.
Fique atento para mais atualizações sobre este caso e seu desdobramento na esfera jurídica.
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