STF recoloca EDNALDO RODRIGUES na presidência da CBF

O futebol brasileiro vive momentos de incerteza e turbulência. No epicentro desse drama, encontra-se a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seu presidente, Ednaldo Rodrigues. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que sacudiu o mundo do futebol: a reinstalação de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF.

A Decisão do STF

A decisão do STF foi tomada após análises das manifestações solicitadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) iniciou a ação que resultou nessa decisão.

Gilmar Mendes, o relator do caso, destacou que havia um “perigo evidente de dano”. Isso se referia à possibilidade de o Brasil não ser inscrito no Pré-Olímpico da Venezuela. A data limite para a inscrição estava chegando e a lista de jogadores ainda não havia sido enviada pela CBF.

“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país“, disse Gilmar Mendes.

O Retorno de Ednaldo Rodrigues a CBF

Com a decisão do STF, Ednaldo Rodrigues retornou ao poder na CBF. Na próxima semana, uma comitiva da FIFA visitará a sede da CBF para se reunir com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues.

Nos bastidores, autoridades do Governo Federal também expressaram preocupação com a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Após a liminar, o caso será analisado no plenário do STF. A data para este julgamento ainda não foi definida.

Ação do PCdoB

Na ação, o PCdoB defendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da decisão dos desembargadores do TJRJ. Essa foi a decisão que destituiu Ednaldo do poder em 7 de dezembro do ano passado.

Naquela ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta com a CBF. O PCdoB alegou que havia um “perigo na demora”, pois os atos de gestão do interventor não seriam reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL.

“Há risco concreto e iminente de recusa da inscrição da seleção brasileira de futebol, se assinada pelo interventor, no torneio pré-olímpico a ser realizado ainda neste mês de janeiro na Venezuela, destinado à obtenção de vaga para a participação nas Olimpíadas de Paris 2024“, afirmou o PCdoB.

Parecer do Procurador-Geral da República

O Procurador-Geral da República entendeu que a anulação do TAC “desconsidera as funções institucionais do Ministério Público, sua autonomia e independência funcionais, bem como a autonomia da CBF”. O PGR concorda com os argumentos do partido político sobre o dano possível – como da inscrição no Pré-Olímpico – da medida do TJRJ.

Ele acrescentou que “há plausibilidade na tese de que o Ministério Público pode celebrar termos de ajustamento de conduta com organizações desportivas”. Ele também compreende que mesmo os efeitos da extinção da ação civil pública e a invalidação de ofício do TAC não deveriam “acarretar o afastamento do Presidente da CBF, porquanto teria sido eleito de acordo com as regras estatutárias vigentes”.

A reinstalação de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF pelo STF é um marco significativo no futebol brasileiro. A decisão tem implicações profundas e de longo alcance, tanto para o futuro da CBF quanto para o futebol brasileiro como um todo. À medida que o caso se desenrola, os olhos do mundo do futebol estarão voltados para o Brasil e seu sistema de justiça. Apenas o tempo dirá o impacto total dessa decisão.