Robinho: STF nega pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador que pode ser preso ainda nesta quinta-feira
O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira. A solicitação buscava evitar a prisão imediata do atleta, que foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por estupro na Itália. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a punição, e a defesa recorreu ao STF, porém sem sucesso.
Pedido Negado da Defesa de Robinho
A decisão de negar a liminar foi proferida pelo ministro Luiz Fux. Com isso, existe a possibilidade de Robinho ser detido nas próximas horas. O mandado de prisão já foi expedido pela Justiça Federal no início da noite de quinta-feira.
“Indeferi o HC e mantive a decretação da prisão”, afirmou o magistrado, ao blog da jornalista Andréia Sadi, resumindo sua decisão de negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador.
Na última quarta-feira, em Brasília (DF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por uma maioria de 9 votos a 2, a homologação da pena de prisão do jogador Robinho no Brasil, após ele ter sido condenado por estupro na Itália. A decisão do STJ exigia a prisão imediata do atleta, após o julgamento.
Após a derrota no STJ, os advogados de Robinho adotaram diversas estratégias legais. Primeiramente, entraram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando que o jogador aguardasse os recursos do processo em liberdade. Além disso, a defesa também ingressou com um embargo de declaração no STJ, contestando alguns pontos do acórdão. Posteriormente, planejam apresentar um recurso extraordinário no STF.
Os advogados de Robinho afirmam que o jogador está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações e cumprir as determinações legais estabelecidas.
Entenda o Caso
O caso envolvendo o jogador Robinho é complexo e tem sido objeto de atenção tanto no Brasil quanto no exterior. Condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013, Robinho recebeu a sentença definitiva da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, em janeiro de 2022. Vale destacar que essa condenação ocorreu após o retorno do atleta ao Brasil.
Após a decisão da Justiça italiana, o Ministério da Justiça da Itália solicitou a extradição de Robinho, pedido esse que foi negado pelo Governo brasileiro, visto que o país não extradita seus cidadãos naturais. Posteriormente, os italianos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil para que a sentença fosse homologada e tivesse efeitos no país.
Esse pedido foi examinado pela Corte Especial do STJ. Importante ressaltar que a Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana que condenou Robinho. O ex-jogador afirma veementemente que a relação foi consensual com a mulher e nega veementemente o estupro. Desde o ano passado, Robinho entregou seu passaporte ao STJ e está proibido de deixar o país.
O crime ocorreu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, em Milão, e segundo as investigações, Robinho e mais cinco brasileiros estariam envolvidos. Além do jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, também foi condenado à mesma pena de nove anos de prisão. Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil, entretanto, o processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.
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