Paralisação do Brasileirão: Ministro do Esporte vai intervir junto a CBF
O Ministério do Esporte, representado pelo ministro André Fufuca, planeja contatar a CBF com o intuito de requisitar a interrupção do Brasileirão, tanto na categoria masculina quanto na feminina, em virtude das calamidades ocasionadas pelas chuvas e inundações no estado do Rio Grande do Sul.
Sem entrar em pormenores, Fufuca enfatizou a necessidade, neste momento, de concentrar esforços e recursos no amparo às comunidades afetadas, visando à sua reabilitação. O saldo até o momento registra 107 óbitos confirmados, além de 136 pessoas desaparecidas.
Ministro do Esporte sensibilizado pela tragédia no Rio Grande do Sul
Dessa forma, o Ministério do Esporte visa colaborar com as autoridades em âmbito estadual e municipal, assim como com as entidades esportivas, para prestar suporte às operações de resgate e reconstrução.
“É imperativo direcionar nossos esforços para auxiliar as vítimas, restaurar as regiões afetadas e minimizar os efeitos devastadores dessa tragédia. O aspecto humano deve prevalecer sobre o aspecto esportivo. A prioridade é zelar pela integridade física e emocional dos atletas, torcedores e demais envolvidos” – declarou André Fufuca por meio de comunicado oficial.
Apesar da iniciativa do Ministério do Esporte, cabe à CBF confirmar a suspensão do Campeonato Brasileiro. Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte da entidade a respeito desse assunto. Esta semana, a confederação adiou as partidas das equipes sulistas até o dia 27 de maio. Por sua vez, a Conmebol postergou os jogos da semana seguinte e se comprometeu a analisar a situação semanalmente.
“Juntos, iremos enfrentar os desafios e contribuir para a reconstrução de um Rio Grande do Sul mais resistente e resiliente” – concluiu Fufuca.
Mas, a CBF pode adiar o Brasileirão?
A Federação Gaúcha de Futebol está exercendo pressão sobre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) visando à suspensão completa dos jogos do Campeonato Brasileiro, devido à tragédia ambiental sem precedentes que assola o estado do Rio Grande do Sul. Em nome dos representantes gaúchos na Série A – Grêmio, Internacional e Juventude -, a federação busca manter a equidade na competição, evitando um calendário ainda mais congestionado para os clubes. Vamos examinar o que os regulamentos das competições da CBF têm a dizer sobre a possibilidade de paralisação do Brasileirão.
Esta semana, a CBF optou por adiar os jogos das equipes gaúchas até o dia 27 deste mês, contudo, há uma pressão por parte dos clubes e da sociedade civil para que essa medida abranja todas as partidas do Brasileirão e até mesmo da Copa do Brasil. Esta iniciativa leva em conta a logística dos clubes, o estado psicológico dos atletas, bem como outros fatores como a reputação da entidade máxima do futebol nacional.
Há algum respaldo nos regulamentos do Brasileirão que permita ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, suspender ou paralisar o campeonato em decorrência de uma tragédia ambiental? O advogado especializado em Direito Desportivo do Ambiel Advogados, Felipe Crisafulli, esclarece que os regulamentos das competições organizadas pela entidade não abordam diretamente essa questão.
“O Regulamento Geral das Competições (RGC) da CBF não contempla a suspensão ou paralisação do torneio devido a problemas climáticos, mesmo os extremos, como os observados no Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Entretanto, isso não impede que a CBF tome tal decisão, se considerar justa e necessária”, ressaltou o especialista.
No entanto, Crisafulli acrescenta que o Regulamento Geral de Competições prevê a possibilidade de alterações na tabela e nas partidas “por motivo de força maior”, porém, não aborda a suspensão do campeonato como um todo.
“Da mesma forma, o Regulamento Específico da Competição (REC) da Série A do Brasileirão de 2024, em seu artigo 35, parágrafo 2º, prevê que datas e tabelas poderão ser modificadas por motivos de força maior, pandemia ou razões excepcionais, mas também não faz menção à paralisação da competição em si”, ponderou.
Dessa forma, a CBF ainda pode ajustar a tabela e, consequentemente, suspender o Brasileirão. Essa alternativa permite a reprogramação dos jogos ao longo das semanas ou meses seguintes, desde que os clubes e as federações estaduais sejam devidamente informados pela Diretoria de Competições (DCO).
“Certamente, surgirão desafios de datas para readequação dos jogos; porém, é necessário considerar o possível desequilíbrio técnico, bem como as dificuldades práticas, incluindo acesso e deslocamento, que a CBF deverá levar em conta caso opte, em algum momento, pela suspensão temporária do campeonato e pelo adiamento de determinados jogos, sempre buscando alternativas para os clubes gaúchos e a melhor maneira de minimizar os impactos no futebol brasileiro, incluindo sua atividade econômica de relevância nacional e internacional”, concluiu Crisafulli.