Justiça rejeita recursos da Vasco SAF e 777 Partners
A liminar foi favorável a Pedrinho
Nesta quarta-feira (22), a Justiça rejeitou os recursos apresentados pela Vasco SAF e pela 777 Partners, mantendo assim o controle da SAF com o clube associativo.
Dessa maneira, como resultado, a liminar favorável à direção de Pedrinho, concedida há uma semana, permanece em vigor.
A decisão da Justiça
A decisão desta quarta-feira foi proferida pelo desembargador Cesar Felipe Cury, da 20ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Dessa maneira, ele negou as duas tentativas de suspender o efeito da decisão que concedeu o controle da SAF à gestão Pedrinho.
Além disso, o desembargador concedeu um prazo de 15 dias úteis para o departamento jurídico do Vasco, da administração Pedrinho, apresentar suas contrarrazões, ou seja, os argumentos pela manutenção dos efeitos da liminar.
O pedido do clube
O desembargador analisou que o caso apresentado pelo clube “envolve significativo apontamento de reiterados episódios de violação contratual e de dificuldades econômico-financeiras… e que fundamentam o direito à retomada do controle acionário” pelo CRVG “como forma de evitar o perigo de agravamento do quadro operacional da entidade”. Portanto, concordou com a decisão cautelar em primeira instância, assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
“O que se pretende preservar não é apenas a integridade formal do contrato, mas o seu substrato material e as relações e os interesses jurídicos dele emergentes e consubstanciados na saudabilidade da principal entidade, designadamente o Clube de Regatas Vasco da Gama.”
Modificação
O relator não viu necessidade de modificação imediata na decisão inicial, mas ainda vai submeter a decisão ao plenário, onde outros dois desembargadores vão julgar o mérito da causa.
Portanto, a rejeição aos pedidos de efeitos suspensivos não é definitiva. O plenário vai analisar os agravos e os argumentos apresentados pelo CRVG.
A SAF vascaína entrou com agravo de instrumento na segunda-feira (21) contra a decisão que deu o controle do futebol ao clube associativo e suspendeu o contrato com a 777 Partners.
A liminar está valendo desde a última quarta-feira (17), quando a 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Vasco. Ela foi assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
Agravo na Justiça
A 777 Partners também entrou com agravo na terça-feira. Antes da decisão judicial, a empresa norte-americana publicou uma nota na qual lamentava o atraso no pagamento dos direitos de imagem dos jogadores do Vasco.
No comunicado, o grupo americano afirmou que em breve o comando da SAF seria retomado e que tudo seria regularizado.
Escritório passará por perícia
Nesta quarta-feira, a Justiça determinou que a 777 Partners abra o escritório da Vasco SAF para a realização de perícia nos documentos.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta ao impedimento de um perito de acessar a sede da empresa nesta semana.
“Determino a intimação das requeridas por oficial de justiça, com regime de urgência, para que dê acesso imediato aos representantes da empresa nomeada para realização da perícia, tanto à sede quanto à toda documentação referente à SAF Vasco”, diz a decisão.
