FIFA vai indenizar brasileiro mais de R$ 200 milhões por inventar o SPRAY

O inventor brasileiro Heine Allemagne alcançou uma significativa vitória contra a FIFA na Justiça. Allemagne, conhecido por desenvolver o uso do spray para marcação em campo, comprovou sua reivindicação perante os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal determinou que a FIFA deve pagar uma indenização milionária ao inventor.

A julgamento

A decisão do STJ foi unânime, com todos os cinco ministros votando a favor de Allemagne. A Justiça reconheceu que a FIFA agiu de forma irregular ao impedir que o brasileiro comercializasse sua patente. Esse julgamento resultará em uma compensação de aproximadamente 40 milhões de dólares (equivalente a R$ 206,5 milhões na cotação atual).

Esse veredicto marca um gol importante para Heine Allemagne, assegurando que ele receba uma compensação justa pelo uso do seu invento. A decisão unânime dos ministros sublinha a postura irregular da FIFA, destacando a importância de respeitar os direitos de propriedade intelectual no mundo do futebol.

Brasileiro Heine Allemagne Vence Disputa Judicial Contra a FIFA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indenização seja paga à empresa de Heine Allemagne, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos. A FIFA, entidade que controla o futebol mundial, tentou anular a patente de Allemagne na Justiça brasileira, alegando que ele não era o verdadeiro inventor do spray utilizado para marcação em campo. No entanto, em março de 2024, a FIFA perdeu a disputa inicial na Vara Federal.

Heine Allemagne comemorou a decisão favorável em entrevista à “Rádio Itatiaia“. Ele relembrou que o spray foi usado pela primeira vez na Taça BH, onde o América conquistou o título com um gol de falta aos 45 minutos do segundo tempo, destacando a eficácia do artefato. Allemagne mencionou que o presidente da arbitragem de Belo Horizonte na época, Osmar Camilo, acolheu o projeto, que posteriormente ganhou reconhecimento global.

Allemagne classificou a decisão da Justiça como uma goleada sobre a entidade. “Essa vitória não representa apenas 23 anos de luta; significa ter vencido tecnicamente, pois o spray revolucionou o futebol mundial. Vencer a FIFA, que tentou anular a patente e questionar a autoria da invenção, é uma vitória completa. Foi 5 a 0 contra a FIFA. Foi muita perseverança”, disse Allemagne. Ele destacou que essa conquista reafirma a importância da propriedade intelectual e a segurança jurídica, comparando-a à vitória de Davi contra Golias no campo jurídico e esportivo.

Imbróglio na justiça

Dois meses atrás, em março, a FIFA enfrentou uma derrota judicial significativa contra Heine Allemagne, o inventor brasileiro do spray utilizado nas barreiras do futebol. Em 2019, a entidade máxima do futebol entrou com uma ação na Vara Federal, buscando a anulação da patente de Allemagne, alegando falta de atividade inventiva.

No entanto, a decisão de primeira instância proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido da FIFA e reconheceu oficialmente Heine Allemagne como o legítimo inventor do spray. Essa vitória representa um marco importante para Allemagne, embora o processo ainda esteja sujeito a recurso.

Diferentemente do julgamento recente no STJ, onde a decisão foi definitiva, o caso na Vara Federal continua em aberto, permitindo que a FIFA apresente novas apelações. Mesmo assim, a confirmação judicial do reconhecimento de Allemagne como inventor do spray destaca a importância da proteção de patentes e do respeito à propriedade intelectual no universo do futebol.

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