Daniel Alves: Pedido de liberdade provisória pode ser concedido
Crise no sistema carcerário pode influenciar na decisão
Na manhã desta segunda-feira (18), a Seção 21 do Tribunal de Justiça de Barcelona está conduzindo uma audiência para deliberar sobre um novo pedido de liberdade provisória de Daniel Alves.
O ex-jogador do São Paulo foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A defesa do jogador, o Ministério Público e os representantes legais da vítima estão presentes na audiência. O resultado do julgamento será divulgado nos próximos dias.
O pedido envolvendo a condenação de Daniel Alves
O pedido em questão busca permitir que o brasileiro aguarde a decisão dos recursos em liberdade. O pedido será analisado em meio a uma crise no sistema carcerário da Catalunha.
Funcionários das prisões na região estão em greve e realizando grandes protestos desde a semana passada, após o assassinato da cozinheira Nuria López por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.
Crise no sistema carcerário da Espanha
Os trabalhadores da penitenciária de Brians 2, onde Daniel Alves está cumprindo sua pena, também aderiram às manifestações. Eles estão exigindo a renúncia da Ministra da Justiça, Direitos e Memória da Catalunha, Gemma Ubasart, e da Secretária de Medidas Penais, Reabilitação e Atenção às Vítimas, Amand Calderó.
Os protestos têm limitado as atividades dos detentos, que estão confinados em suas celas e não recebem visitas desde o início das manifestações.
De acordo com as informações da imprensa espanhola, Daniel Alves estava programado para acompanhar a audiência desta terça-feira por meio de videoconferência.
No entanto, os protestos nas prisões podem impedir a ida do brasileiro para a sala onde isso seria possível.
Crise pode influenciar pedido de liberdade
Os jornais da Catalunha sugerem que a crise no sistema carcerário pode influenciar a decisão sobre o pedido de liberdade provisória para Daniel Alves.
O jogador está detido há um ano e dois meses e teve cinco solicitações semelhantes negadas durante esse período. A Justiça Espanhola justificou as negativas alegando risco de fuga, destruição de provas ou reincidência.
Considerando que a pena imposta foi relativamente baixa, a defesa de Alves argumenta que tais justificativas não se aplicam mais. Inicialmente, a parte acusadora pleiteava a pena máxima de 12 anos de prisão.
Enquanto isso, o Ministério Público propôs nove anos de detenção. No entanto, o jogador foi condenado a quatro anos e meio, além de cinco anos de liberdade condicional.
Daniel Alves permanece em prisão preventiva até que o caso seja julgado em todas as instâncias. A previsão é que os primeiros recursos sejam analisados nos próximos meses.
Todas as partes envolvidas apresentaram recursos: a defesa do jogador busca sua absolvição, enquanto o Ministério Público e a vítima solicitam a pena máxima de 12 anos.
Limite da prisão preventiva
Na Espanha, o limite máximo para prisão preventiva é de dois anos, e esse prazo será considerado no novo pedido de liberdade de Daniel Alves. Segundo o La Vanguardia, Alves pretende oferecer o pagamento de um depósito como garantia à Justiça de que não irá fugir.
No entanto, o jogador enfrenta dificuldades financeiras devido a uma disputa judicial com sua ex-esposa, Dinorah Santana, que resultou no bloqueio de suas contas.
Antes do julgamento, Alves fez um pagamento de 150 mil euros (aproximadamente R$ 801 mil) como indenização para que a vítima retirasse a acusação.
Embora a denunciante não tenha aceitado o valor, a defesa do ex-jogador do Barcelona optou por manter o pagamento. A Justiça espanhola considerou esse montante como um atenuante da pena.
