Daniel Alves: Justiça Aceita Pedido de Liberdade Provisória Após 14 Meses de Prisão Preventiva

Após 14 meses de prisão preventiva, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido da defesa de Daniel Alves para conceder-lhe liberdade provisória. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, marcando um novo capítulo no caso do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.

Votação na Corte

Por maioria de votos, a corte decidiu liberar o lateral enquanto os recursos são julgados, mediante o pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros (equivalente a cerca de R$ 5,45 milhões). Além disso, Daniel Alves deverá entregar seus passaportes brasileiro e espanhol, manter-se afastado em um raio de 1km da vítima, não sair da Espanha e comparecer ao tribunal semanalmente. As partes envolvidas têm três dias para recorrer dessa decisão.

Na fundamentação de sua decisão, o tribunal destacou a necessidade de considerar a “objetiva necessidade” da prisão preventiva, ressaltando que esta medida deve ser adotada apenas quando não houver outras opções menos onerosas disponíveis ou quando for indispensável para o desenrolar do processo. Quanto ao risco de fuga, o tribunal enfatizou a importância de levar em conta as circunstâncias pessoais do réu na avaliação da necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Tribunal Decide por Liberdade Provisória para Daniel Alves com Voto Contrário

Na decisão que concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, um único voto se destacou: o de Luis Belestá. Para Belestá, a prisão preventiva deveria continuar até metade da pena, argumentando que os motivos que levaram à sua decretação foram não apenas confirmados, mas também reforçados. Ele ressaltou que o tribunal havia considerado o risco de fuga em três ocasiões anteriores, e que as circunstâncias atuais, com a sentença e a possibilidade de aumento da pena por recurso, demandam cautela.

Por outro lado, conforme relatos da imprensa espanhola, Daniel Alves, em audiência na terça-feira, assegurou que permanecerá na Espanha durante todo o processo, reafirmando Barcelona como sua residência. Sua advogada, Inés Guardiola, propôs medidas alternativas à prisão, incluindo o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (cerca de R$ 273 mil), a entrega dos passaportes – uma sugestão já feita durante o julgamento em fevereiro – e a apresentação periódica perante o juizado, seja semanal ou diariamente.

Liberdade Provisória em Meio a Disputa Legal e Crise Prisional

Durante a audiência conduzida por videoconferência devido à crise no sistema carcerário da Catalunha, a defesa de Daniel Alves buscava sua liberdade provisória, alegando que o jogador já havia cumprido um quarto da pena de prisão efetiva e que aguardaria os recursos em liberdade. No entanto, a acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria argumentaram que o risco de fuga persistia, citando a nacionalidade brasileira e a capacidade econômica do réu.

Daniel Alves está atualmente detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, cumprindo prisão preventiva. Enquanto isso, todas as partes envolvidas no caso recorreram da sentença: a defesa busca a absolvição, o Ministério Público e os advogados da vítima pleiteiam a pena máxima de 12 anos.

Apesar de ter sido condenado a quatro anos e meio de prisão, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual ocorrida em dezembro de 2022, a defesa do jogador acredita na redução da sentença devido à solicitação inicial da parte denunciante de uma pena de 12 anos. Na Espanha, o limite máximo para prisão preventiva é de dois anos.

Além das questões legais, Daniel Alves enfrenta problemas financeiros decorrentes de uma disputa judicial com sua ex-esposa, Dinorah Santana, resultando no bloqueio de suas contas. Esses desafios jurídicos e financeiros acompanham o jogador em meio ao seu período de detenção e aguardo de recursos.

Pagamento de Indenização no Caso de Agressão Sexual

Antes do julgamento, Daniel Alves efetuou o pagamento de uma indenização no valor de 150 mil euros (cerca de R$ 801 mil) à vítima, na tentativa de que esta retirasse a acusação. Embora a denunciante tenha recusado o montante, a defesa do ex-jogador do Barcelona optou por manter o pagamento. A Justiça espanhola considerou que essa compensação financeira teve um papel atenuante na pena.

Segundo informações divulgadas pelo Uol, a origem dos fundos utilizados para essa indenização foi uma doação da família de Neymar. O montante foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal. Ele confirmou, em entrevista à CNN, que se tratava de uma “ajuda a um amigo”. A quantia foi então depositada pela defesa de Daniel Alves na conta do tribunal, com a finalidade de ser repassada à vítima, independentemente do desfecho do julgamento.

A chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola, reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente para provar a inocência do brasileiro. Contudo, para que a sentença seja efetivada, é necessário que se torne definitiva, o que pode levar mais alguns meses.

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