Botafogo: Se Textor for a justiça, veja quais PUNIÇÕES a equipe poderá levar
Se recorrer a justiça comum, Jonh Textor poderá fazer o Botafogo sofrer graves consequências pelo STJD
O Botafogo, ao optar por levar questões de arbitragem para a Justiça Comum no Campeonato Brasileiro 2023, enfrenta possíveis repercussões negativas, alerta o blog “Lei em Campo” do “UOL”, destacando que essa abordagem pode desencadear punições graves e até mesmo a exclusão da competição.
Críticas à CBF e Suspensão
John Textor, com um relatório da empresa “Good Game!” evidenciando erros de arbitragem, criticou fortemente a CBF. Contudo, essa postura resultou em sua suspensão por 35 dias pelo STJD, indicando que o cenário pode piorar se o caso migrar para a esfera da Justiça Comum.
Segundo o advogado Andrei Kampff, a decisão de ir à Justiça Comum confronta o sistema esportivo que possui autonomia, resguardada pelo artigo 217 da Constituição. O advogado ressalta que a busca pela Justiça Comum é permitida, mas apenas após esgotadas as instâncias desportivas.
Possíveis Consequências Severas
O advogado especializado em Direito Desportivo, Matheus Laupman, destaca que, ao recorrer à Justiça Comum, o Botafogo descumpriria o Regulamento Geral de Competições da CBF. O artigo 136, parágrafo único, proíbe clubes de buscar o Poder Judiciário, exceto nos casos previstos pelo artigo 58.2 do Estatuto da Fifa.
Punições em Vista para o Botafogo
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê sanções como advertências, multas de até R$ 500 mil, proibição de registro ou transferência de atletas e perda de pontos. Além disso, a exclusão do campeonato é uma possibilidade para quem busca a Justiça Comum antes de esgotar as instâncias na Justiça Desportiva. O Botafogo está diante de um dilema que envolve riscos consideráveis para o seu percurso no campeonato.
Entenda o Caso
O Botafogo enfrentou julgamento na 5ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última sexta-feira (01), envolvendo John Textor e outros membros do clube, devido aos incidentes na partida contra o Palmeiras, em 1º de novembro. Confira os principais pontos da decisão do STJD:
1. Punições Individuais:
– John Textor: Absolvido no artigo 258-B por unanimidade. No primeiro 243-F, direcionado ao árbitro, foi descaracterizado e modificado para o 258, com pena de 15 dias de suspensão por maioria. As outras duas denúncias no 243-F foram aglutinadas, resultando em punição de 20 dias e multa de R$ 25 mil, também por maioria. Totalizando 35 dias de suspensão e multa de R$ 25 mil, descontando os 28 dias cumpridos na suspensão preventiva.
– Patrick de Paula: Suspenso em uma partida, convertida em advertência por maioria de votos.
– Adryelson: Absolvido no artigo 250, de praticar ato desleal ou hostil, por unanimidade.
– Joel Carli: Absolvido nos artigos 258 e 258-B, por invasão de campo, suspenso por 2 jogos após descaracterização da denúncia no 243-F para o artigo 258, de praticar ato contrário à disciplina, por maioria.
– André Mazzuco: Absolvido no artigo 243-F por unanimidade.
– Vinicius Assumpção: Absolvido no 243-F por unanimidade. Punido com 15 dias de suspensão em uma segunda denúncia no artigo 243-F e multa de R$ 10 mil por maioria.
2. Multa ao Botafogo:
– O Botafogo foi multado em R$ 5 mil pelos copos arremessados, conforme o artigo 213, por unanimidade.
3. Considerações do STJD:
– O procurador do STJD, João Marcos Guimarães, destacou que a manifestação de John Textor colocava uma mancha no Campeonato Brasileiro e caracterizava ofensa à honra, do artigo 243-F.
– A defesa apontou a falta de tradução juramentada na denúncia e ressaltou a amplitude do termo “corrupção”, defendendo que não houve ofensa à honra.
– Em relação aos demais denunciados, o advogado do Botafogo, André Alves, alegou que Joel Carli e Patrick de Paula tinham credenciais e questionou a falta de clareza do árbitro na súmula.
– Os auditores do STJD elogiaram a coragem de John Textor por investir em um clube grande do futebol brasileiro.
4. Punições e Efeito Suspensivo:
– Possíveis punições incluem advertências, multas, proibição de registro ou transferência de atletas e perda de pontos, além da exclusão do campeonato. O Botafogo busca efeito suspensivo para a pena de John Textor.