Justiça retira denúncia e punição contra Renan após atropelamento
Jogador não pode ser mais punido pelo caso
A Justiça encerrou o processo de punição contra o jogador de futebol Renan, que estava sob investigação por um acidente de trânsito com vítima fatal em Bragança Paulista em 2022.
Renan, que já teve passagens por clubes como Palmeiras e Bragantino, atualmente defende o Shabab Al-Ahli Dubai, dos Emirados Árabes.
Conclusão do caso
O zagueiro fez um acordo com o Ministério Público de São Paulo, no qual concordou em pagar R$ 1,7 milhão para financiar a expansão dos leitos de hemodiálise na Santa Casa da cidade.
Esse tipo de acordo, conhecido como “acordo de não persecução penal”, é estabelecido quando um investigado concorda em cumprir certas condições para evitar ser denunciado e punido criminalmente.
Com a conclusão do acordo, a Justiça determinou o encerramento do processo penal contra Renan, o que significa que ele não poderá mais ser condenado pelo incidente.
Segundo informações apuradas pelo ge, o valor acordado entre o jogador e o Ministério Público já foi repassado à Santa Casa.
A decisão foi proferida pela juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo na segunda-feira (3).
O acidente
O acidente ocorreu em 22 de julho de 2022, quando o então jogador do Bragantino atropelou e causou a morte do motociclista Eliezer Pena, de 38 anos, deixando viúva e duas filhas.
Renan, que não possuía CNH definitiva, admitiu à polícia ter consumido bebida alcoólica horas antes do acidente e chegou a ficar um dia detido.
No entanto, a embriaguez não foi comprovada durante as investigações. O ge tentou contatar os advogados de defesa de Renan, mas não obteve resposta até o momento da última atualização da reportagem.
O acordo de Renan com o MP
Investigado por um acidente de trânsito fatal em Bragança Paulista em 2022, Renan fez um acordo com o Ministério Público de São Paulo, no qual concordou em pagar R$ 1,7 milhão para doar leitos de hemodiálise à Santa Casa da cidade.
Esse acordo entre o zagueiro e o MP encerrou o processo relacionado ao atropelamento. No sistema judiciário, essa medida é conhecida como ‘acordo de não persecução penal’.
Na época do acidente, Renan tinha 20 anos e foi libertado pela Justiça mediante o pagamento de uma fiança de R$ 242 mil, quantia que foi destinada à família da vítima. Além disso, ele firmou um outro acordo para compensar a família.
O documento sobre o caso
No documento do acordo ao qual o ge teve acesso, o promotor responsável pelo caso, Rogério José Filócomo Júnior, destaca os desafios que a cidade enfrenta para atender à demanda de pacientes que necessitam de hemodiálise.
Segundo ele, a aquisição de 20 leitos irá aprimorar o serviço, permitindo que a instituição de saúde consiga atender de 120 a 200 pacientes adicionais por mês.
Na celebração do acordo, o Ministério Público ressalta que Renan é réu primário e menciona que ele formalmente confessou o crime. Além disso, destaca que ele direcionou o valor da fiança à família da vítima e realizou um acordo para compensar financeiramente as filhas do falecido.