Robinho sai de isolamento e poderá trabalhar com jardinagem
Ex-jogador passou a cumprir sua sentença no Brasil
O ex-atacante Robinho deixou o isolamento na penitenciária 2 de Tremembé no último domingo (31). Ele agora divide uma cela com outro detento e já pode receber a visita de familiares.
Preso desde o dia 21 para cumprir a pena de nove anos pelo estupro de uma mulher cometido na Itália, em 2013, Robinho precisou passar por um período de dez dias sem contato com outros presos.
Robinho sai do isolamento da prisão
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo, o ex-atleta ocupa uma cela de oito metros quadrados e, “desde que apresentada documentação conforme as exigências do Regime Interno Padrão da SAP”, ele já poderá receber visitas nos finais de semana.
De acordo com dados da secretaria, a penitenciária onde Robinho está preso tem capacidade para 348 presos, mas atualmente abriga 283 pessoas.
O ex-atacante passou a cumprir a pena a que foi condenado na Itália depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar a sentença para que ela tenha efeitos no Brasil.
A defesa de Robinho teve uma liminar negada em um pedido de Habeas Corpus e ainda está tentando outros recursos para que ele responda em liberdade até que a decisão do STJ tenha transitado em julgado.
A situação do ex-jogador
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, foi tomada em janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No final do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou um pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo brasileiro, pois o país não extradita seus cidadãos naturais.
Em seguida, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
O crime
O crime ocorreu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, em Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão.
Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento.
Robinho poderá trabalhar na prisão
Na prisão, Robinho terá a oportunidade de trabalhar ou estudar. Essas atividades permitem “descontar” dias da pena que ele precisar cumprir.
Em Tremembé, para onde foi levado depois de ser preso em Santos, na quinta-feira, ele terá acesso a oficinas de jardinagem e confecção de roupas.
O presídio também oferece a oportunidade para que os detentos completem sua educação formal, do ensino fundamental ao médio, e participem de cursos profissionalizantes.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, os detentos descontam um dia de pena para cada três dias trabalhados e um dia de pena para cada 12 horas de estudos.
Por ter sido condenado a uma pena superior a oito anos, Robinho iniciou o cumprimento em regime fechado. Ele poderá progredir para o semiaberto depois de cumprir 40% desse tempo, o que pode levar cerca de três anos e meio.
